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	<title>Advocacia Hamilton de Oliveira</title>
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		<title>Reformas Legislativas e Inseguranças Jurídicas</title>
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		<pubDate>Mon, 28 Nov 2011 00:58:39 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Paulo Augusto Rolim de Moura</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>

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		<description><![CDATA[Enquanto no Legislativo discute-se arremedos de leis para &#8220;emendar&#8221; as normas vigentes, nós é que sofremos, vendo a produção de riquezas no país cada vez mais difícil, eis que a globalização se impõe cada vez mais, enquanto nossas ferramentas legislativas estão cada vez mais impraticáveis. Lá se vai exato 1 mês da alteração do aviso [...]


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		<title>Moral da História</title>
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		<pubDate>Fri, 04 Nov 2011 01:24:14 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Fabio Gindler de Oliveira</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>

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		<description><![CDATA[Interessante é o relacionamento entre o advogado e o magistrado. O artigo 6º da Lei n.º 8.906/94 diz que não há hierarquia entre eles, mas na prática&#8230; Dia desses eu estava em uma audiência em continuação de instrução e julgamento no aprazível Fórum da Comarca de Piracicaba. Tratava-se o caso de mais uma ação de indenização por [...]


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		<title>ReformaTrabalhista</title>
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		<pubDate>Fri, 28 Oct 2011 12:52:21 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Paulo Augusto Rolim de Moura</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>

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		<description><![CDATA[Discute-se a necessidade de reformas trabalhistas quase há tanto tempo quanto em vigor a nossa sexagenária CLT, debate esse sempre acalorado, seja pelos interesses dos empresários &#8211; sempre almejando maior &#8216;eficiência&#8217; e lucratividade -, seja pelos empregados e seus representantes, absolutamente refratários a qualquer alteração, por entendê-las sempre como uma &#8220;precarização&#8221; das condições de trabalho. [...]


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		<title>Julgamentos por e-mail: Um benefício tardio ou a vitória de uma absurda realidade?</title>
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		<pubDate>Wed, 26 Oct 2011 12:11:04 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Paulo Augusto Rolim de Moura</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>

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		<description><![CDATA[Desde junho os atores do Judiciário paulista se digladiam sobre a possibilidade de alguns processos serem julgados por e-mail, sem a necessidade de designação de sessão de julgamento pública. O Tribunal &#8211; e alguns de seus membros &#8211; defendem que isso é necessário para fazer frente ao avassalador volume de processos que lhe são apresentados. [...]


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		<title>A atuação sobre acidentes do trabalho no Brasil</title>
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		<pubDate>Mon, 24 Oct 2011 19:54:22 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Paulo Augusto Rolim de Moura</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>

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		<description><![CDATA[Hoje, talvez o maior medo de qualquer empregador -  seja por questões de responsabilidade social, seja pelos custos financeiros daí advindos &#8211; são os acidentes do trabalho. Pelo lado humano, estas ocorrências são obviamente gravíssimas: ceifam vidas, encerram carreiras produtivas e criam uma cadeia de dependência que, não raramente, causam prejuízos psíquicos até mais graves que [...]


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		<title>Atribuições do Ministro da Justiça</title>
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		<pubDate>Tue, 18 Oct 2011 12:13:33 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Paulo Augusto Rolim de Moura</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>

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		<description><![CDATA[Preferiria eu ser como famoso cantor que, ao ser perguntado sobre Justin Bieber, respondeu com um eloquente: &#8220;Quem?&#8221; Infelizmente, eu &#8211; e creio que todos os brasileiros que já possuíam uma televisão no último mês &#8211; fui apresentado a essa estrela pelos inúmeros noticiários que divulgaram sua passagem pelo país. Até aí, certamente o tema não [...]


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